Justiça como ferramenta para a defesa e promoção de diversidade racial
O Observatório Raça e Justiça é um espaço de pesquisa, fomento e promoção de diálogos e reflexões que produz dados, pesquisas e diagnósticos com vistas a incidir sobre a construção e avaliação de políticas públicas que aumentem a diversidade étnico racial e participação de pessoas negras, indígenas e afro-indígenas no poder judiciário do Brasil.
Nossa organização é construída a partir da adesão e participação de múltiplas entidades e stakeholders envolvidos nesse sistema, quais sejam: APIB, CESEC, IDDD, IDPN, Nossas e Rede de Justiça Criminal.
1º Relatório do Observatório Raça e Justiça
Em 2023, no contexto da aposentadoria do ex-Ministro Ricardo Lewandowski e da ex-Ministra Rosa Weber, movimentos da sociedade civil demandaram do Presidente Lula a indicação de uma mulher negra para o STF por meio da campanha #PretaMinistra. Em mais de 130 anos, o STF nunca teve uma mulher negra como ministra (foram apenas três mulheres brancas, quatro homens negros e nenhuma pessoa indígena). A campanha foi capaz de mobilizar pessoas e instituições dentro e fora do país, mas as duas vagas foram, mais uma vez, preenchidas por homens brancos.
Esta análise tem como objetivo mapear a distribuição demográfica por raça e gênero das pessoas negras no Poder Judiciário (magistrados e membros do Ministério Público) e compará-la com a distribuição na população brasileira. Em um país em que as pessoas negras e indígenas somadas são mais de 56% da população, a sub representação evidencia: se há racismo, não há garantia aos direitos individuais, coletivos e sociais. Portanto, não há justiça.